Notas sobre o partido necessário para a nova etapa

por Tarso Genro*, artigo publicado em abril de 2002

Este texto, escrito há mais de sete anos, foi uma colaboração aos debates internos do PT. Algumas das tendências que ele captou da realidade daquele período, se analisados no período atual, guardam extraordinária relevância.

Desta forma, reapresentamos o artigo como forma de contribuir com uma reflexão mais ampla sobre a experiência dos dois mandatos do presidente Lula.

Novo período da nossa experiência

I

Seguramente um novo período da vida partidária abrir-se-á após as eleições presidenciais. Ele estará balizado pela contradição mais importante para um partido democrático do socialismo, que atua num Estado de Direito. Seja este Estado de Direito de poucas virtudes, como o nosso   – produto de uma transição pelo “alto”, mesmo que sob pressão popular -,   seja num Estado de Direito forjado no interior de uma democracia com componentes mais plebeus. Porque os conflitos que se seguirão têm fortes raízes na descoesão social e na opressão econômica, promovidas pelo modelo neoliberal. Governar em condições adversas e, ao mesmo tempo, ser partido demandante junto aos movimentos sociais, eis a questão mais aguda a ser enfrentada.

Trata-se   – em conseqüência –   de um período em que se aguçarão os conflitos entre a nossa condição de “partido de governo” e a nossa condição de “partido de movimento” ou “de luta”: partido que encontra sua razão de ser nos próprios movimentos sociais, nas lutas que se opõem aos atrasos da ordem democrática atual e que se movem contra a sua instrumentalização permanente, processada hoje pelos defensores do capitalismo neoliberal.

Estes conflitos ocorrerão não somente se Lula vencer a eleição. Ocorrerão, também, em função do aumento da insatisfação popular com as condições de vida reservadas aos trabalhadores pelo modelo atual, confrontadas com os padrões das classes médias ricas e dos ricos em geral. As nossas experiências de governos locais e estaduais, seguramente estarão mais fortemente presentes nestas contradições: os limites dos nossos governos, para enfrentar as mazelas do modelo econômico e das suas “reformas” neoliberais, são extremamente reduzidos. Estes limites serão cada vez mais evidentes.

Nenhum partido socialista, social-democrata ou comunista, na experiência recente da esquerda, resolveu de forma satisfatória a ambigüidade de ser governo e ao mesmo tempo querer mudar a ordem. Ao ater-se aos limites da ordem, tensionando-a com a aplicação de programas reformadores (não considerando a possibilidade de perder a relação de confiança com a sua base social originária), estes partidos sofreram desgastes enormes e, quando nos governos nacionais, sofrerem derrotas ou golpes militares.

No nosso caso, onde uma democracia política tenra sequer ofereceu condições de vida minimamente dignas para a ampla maioria da população e onde é necessária uma ruptura com um modelo econômico que tem um amplo respaldo internacional, a situação é ainda mais complexa. Leve-se em conta também que os setores “médios” da sociedade, que hoje através da mídia influem massivamente na formação da opinião, tendem a perder a sua relação com as classes populares. Estes setores “médios” estão permanentemente influenciados pela “insegurança”, pela “instabilidade”, pela “indeterminação”, que os projetos da esquerda podem gerar.

Qual o partido necessário para o próximo período? Qual o comportamento de um “movimento” e de correntes de opinião ou tendências partidárias, que não apostam em si mesmas como “messias” da revolução, mas querem prover o partido, como um todo, das condições para enfrentar o futuro imediato? Ou melhor, quais os objetivos coletivos a serem perseguidos, em confronto com as correntes ou tendências “hegemonistas”? (Hegemonistas naquele sentido “negativo” de hegemonia, ou seja, através de políticas de grupos em busca de maiorias puramente quantitativas.)

É óbvio que tal tarefa só pode ser cumprida de forma plural e “aberta”, através da formação de uma nova cultura política interna que vai contra a tradição da esquerda. “Contra”, porque a nossa cultura histórica tem uma tradição baseada num comportamento que é avesso ao pluralismo. É uma experiência que tanto tem servido para legitimar o autoritarismo e o expurgo das minorias, como também para mobilizar corajosamente setores da população desesperados com a opressão, a exclusão e a violência com que as classes privilegiadas exercem a sua dominação.

Está provado, pelos atos e pelos fatos, que a discussão puramente ideológica entre “esquerda” e “direita” dentro do partido   – tal qual vem sendo feita –   é apenas uma forma velada de não discutir projetos concretos para o Estado e a sociedade como tarefas de hoje. É uma forma velada de disseminar preconceitos, de obstar a verdadeira discussão sobre a “centralidade do presente” como ato de construção real do amanhã. É uma forma de conivência ativa com as experiências totalitárias do socialismo, porque é negado o direito de experimentação contra a tradição falsamente dialética de um passado que foi hegemonizado por um marxismo deformado pelo naturalismo economicista.

Creio que dois elementos básicos devem compor esta nova cultura, a saber:

O primeiro elemento é o “radicalismo”, tomado este como o compromisso subjetivo, afetivo, humanista, com os explorados e excluídos , radicalismo que dá a consciência de que é necessário mudar as relações de poder no país para mudar o país; é o “radicalismo” que vem da rejeição consciente à dominação e se opõe à instrumentalização do ser humano pela ganância; não aquele radicalismo dogmático que vê nos oprimidos uma “superioridade” ontológica que leva ao messianismo.

O segundo elemento é a “tolerância”, tomada esta como a humildade perante as dificuldades de reorganizar o projeto socialista estratégico. Ela parte do reconhecimento teórico de que é necessário conservar a máxima unidade da esquerda e obter vitórias, ainda que parciais ou pequenas, para afirmar a auto-estima das classes populares e recuperar o gosto pela utopia. A “tolerância” vem da compreensão de que não é através da proposta de um projeto “fechado”, imposto autoritariamente, que vamos recuperar o movimento socialista, que não é só do PT.

A “tolerância” é a consciência de que estamos, portanto, na fase da afirmação de um projeto democrático inovador, baseado fundamentalmente no controle público do Estado e no resgate político e moral dos valores do socialismo. Tal convicção implica em conceber que não estamos tratando da “revolução socialista”, mas da “revolução democrática”.

Com estes fundamentos podemos selecionar os que são adversos a esta visão no Partido: os que adotam a “truculência” como comportamento permanente nas relações partidárias; e adotam o “burocratismo” como método de realização dos seus fins políticos. “Truculência” e “burocratismo” constituem, hoje, uma socialidade interna quase hegemônica no PT. Estão praticamente presentes em todas as correntes, assim como o “radicalismo” e a “tolerância” felizmente também podem ser verificados em quase todas elas.

De outra parte, a disseminação de uma moral de “falsa modéstia” (eu não sou nada, o Partido é tudo!) e a crítica do “individualismo” (que na verdade não é uma crítica do individualismo, mas uma rejeição ao pensamento não-ortodoxo), são formas enviesadas de reverenciar a ortodoxia e promover a acomodação. Pode ser observado claramente na cultura política e organizativa do dogmatismo, a “luta” permanente contra todos os “indivíduos” que tivessem outras elaborações (desde que o indivíduo não atendesse pelo nome de Stalin). Assim liquidaram   – por exemplo –   Trotsky, Zinoview, Bukharin e tantos outros eminentes pensadores e dirigentes.

Os debates que travamos aqui no RS e que resultaram numa combinação de forças, que se uniu em torno de princípios claros (forças de matizes político-ideológicos diversos) demonstram que é possível construir um outro discurso partidário interno. Um discurso que aponte para uma nova cultura política e, portanto, para uma nova socialidade interna: uma socialidade capaz de proporcionar a recriação da nossa produção teórica e política e também configurar um tipo de militância apto para os grandes desafios do próximo período.

As posições que se consideram “acabadas” e perfeitas esquecem que a história do socialismo é uma história de luta elevada de idéias e da construção de uma constelação enorme de pensadores, que desafiavam as teorias estabelecidas: idéias sempre inovadoras, cujo amortecimento deu-se precisamente a partir da inflexão de caráter puramente normativo daquilo que Stalin cunhou de “marxismo-leninismo”.

II

É preciso construir alguns objetivos, para as correntes e tendências que se propõem a iniciar a luta por uma nova cultura partidária, fundada no reconhecimento de que a “tolerância” e a “radicalidade” darão suporte à formulação de uma estratégia partidária de médio prazo. Uma estratégia que combine a radicalização da democracia (através do controle público do Estado) e a ruptura com o modelo econômico e o modo de vida do neoliberalismo (através de um projeto de nação inserido de forma soberana no mundo)[1].

Vejamos alguns pontos iniciais: a) a busca de composição de maiorias partidárias que tenham caráter “inclusivo”, que chamem os melhores quadros de todas as posições para produzir políticas e operar a ação; b) a busca de composição nos órgãos dirigentes, que seja sustentada numa nova relação entre a “teoria” e a “política”, ou seja, que as posições sejam fundamentadas com argumentos de validade universal no Partido e não apenas a partir da análise que busca a justificação das correntes e tendências pelo seu poder “quantitativo”; c) a busca de composições que relegitimem, permanentemente, as instâncias de direção partidária, cujos dirigentes devem desvincular-se, durante os seus mandatos de direção, das suas correntes ou tendências originárias.

Um partido que atua “dentro da ordem”, como dizia o velho Florestan Fernandes, mas que é “contra a ordem” neoliberal traz, para o seu interior, os mais variados tipos de militantes. Desde aqueles que querem se tornar profissionais da política, aliás como se tornam reiteradamente os “chefes” de tendências;   os que querem sinceramente militar em defesa da democracia e do socialismo e são atraídos pelas “luzes” da participação parlamentar ou executiva, sem ter tido sucesso em qualquer atividade profissional anterior que lhe realizasse como ser humano; os que simplesmente querem “emprego” e trabalho para sobreviver; até os que, independentemente da sua extração de classe estão empenhados, por decisão ético-moral, na luta pela democracia e pelo socialismo.

Os grupos, é óbvio, não são estanques. É bastante comum encontrar pessoas que, em busca de ocupação para a sobrevivência, tornam-se militantes exemplares, como é comum encontrar “militantes puros” que não podem mais sair do aparato ou dos mandatos, pois teriam enormes dificuldades para sobreviver nas mesmas condições sociais e tornam-se burocratas típicos. O partido não é somente um educador, ele é também um viveiro de patologias sociais (como todas as organizações da sociedade) e de reprodução ético-moral do sistema (embora sendo contra o sistema e querendo instituir um outro sistema).

As condições básicas, portanto, para a burocratização do Partido estão dadas: trata-se de um Partido que já dirige frações do Estado; dispõe de cargos e recursos; permite “carreiras” políticas; já formou uma elite burocrática mínima em todos os Estados, capaz de comandar uma burocratização “benigna” para os seus interesses de sobrevivência. O conflito “partido de luta” ou “partido de governo” pode resolver-se, também por isso, como acomodação num “tipo partido” dos remendos da ordem e das reformas impotentes.

Isso seria trágico, já que a nossa verdadeira questão é colocar o país num outro patamar civilizatório, capaz de permitir que a utopia socialista torne-se uma utopia menos impossível. Para que isso ocorra, porém, é necessário “reclassificar” a sociedade, torná-la uma sociedade de classes mais democrática, em termos econômicos e políticos, para que as classes populares esmagadas pela elitização neoliberal, passem a erguer-se como novos sujeitos orgânicos interessados. Não existem sujeitos “destinados”: o “destino de classe”, como fatalidade revolucionária perdeu qualquer validade   – se é que alguma vez a teve –   com a crescente supressão do proletariado da grande indústria moderna.

O Partido deve dar mais um passo contra o federativismo de tendências e correntes, agora acrescido de formas de organização em torno de mandatos parlamentares. Não para extinguir ou diminuir a importância de um ou outro, mas para permitir uma maior fluidez nas experiências políticas internas. Para deixar de “segregar” temas fundamentais, como a elaboração estratégica de um projeto socialista distinto do que Bobbio conceituou como comunismo histórico (ou “socialismo real”), ou mesmo para reinstituir o debate sobre a concepção do partido moderno do socialismo. Uma concepção que tenha como referência a dupla superação, tanto dos burocratizados partidos sociais-democratas, como dos partidos bolcheviques clássicos, que definham de forma diretamente proporcional à participação política nos regimes democráticos modernos.

Suponho que todas as contradições, que já estamos vivendo e vamos viver ainda mais intensamente, estarão, então, ainda mais subordinadas ao problema de “sermos governo” e também “sermos movimento”. Estes dilemas do PT não são novos para a teoria política, nem estranhos aos partidos originários do movimento operário ou aos partidos vindos das idéias abstratas de um projeto socialista. Ao mesmo tempo que devemos tratá-los com responsabilidade, devemos fazê-lo sem dramatizações, pois não há nenhum organismo social vivo que, operando conectado com a sociedade, não traga para dentro de si   – pelo menos em parte –   critérios e valores tanto positivos como negativos desta mesma sociedade.

A “especialização” do quadro político “profissional”, uma tipicidade que ainda sobrevive entre nós como protagonista de um método autoritário, vindo das velhas eras (e por isso não consegue a mínima “conexão” com a nova sociedade em que vive)   – esta “especialização” –   foi inspirada na divisão do trabalho capitalista moderno. Não sem motivos, o protagonista desenha o retrato mais consistente de um novo tipo de alienação: sua separação do mundo social é também uma separação da ação política, que fica preservada apenas no gueto em que ele opera.

Esta figura não é propriedade da chamada “esquerda” do PT que, à semelhança das demais correntes e tendências do PT, tem inúmeros líderes com capacidade de enfrentar as disputas pela hegemonia. Ela está em todos os campos, principalmente em órgãos dirigentes e de governo onde aparecem como burocratas com “missões fundamentais”. Da experiência do bolchevismo devemos reivindicar o seu compromisso jacobino de selar a História com decisões conscientes e organizadas, não o seu messianismo autoritário que suprime o outro “não bolchevista” por impuro para a “revolução”. Aquilo que era necessidade organizativa da luta socialista numa sociedade “gelatinosa” (Gramsci) já tornou-se hoje caricatura num partido aberto, de vanguarda e de massas, como é o PT.

O quadro político dirigente para a nova etapa deve ser produto de uma nova cultura democrática e socialista que o PT vem forjando na sua história. O “ideal”  é que ele combinasse o reconhecimento intelectual de um Florestan com a capacidade de diálogo e sedução de um Lula. Além de disputar a consciência das pessoas, o PT quer disputar, igualmente, a “opinião pública” para ser também vitorioso nos grandes embates eleitorais.

[1] Todas estas questões evoluíram positivamente nos sete anos de governo Lula.

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