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Republicanismo e o novo Governo do RS

05/12/2010

por Vinícius Wu, publicado no jornal Zero Hora de 4/12/2010

@vinicius_wu

A vitória da Unidade Popular pode recolocar o Rio Grande na vanguarda da inovação em termos de governança democrática em escala global. A exemplo do que ocorreu na década de noventa, quando Porto Alegre tornou-se símbolo mundial da participação popular e cidadã, nos vemos agora diante da possibilidade da retomada do protagonismo político do estado, habilitando-o a contribuir com a renovação da agenda progressista internacional neste início de século.
As profundas mudanças realizadas na estrutura de classes da sociedade brasileira possibilitam a emergência de novos temas na cena política do país e a retomada de grandes questões ainda não resolvidas no curso de nossa experiência democrática pós-Constituição de 1988. E uma das mais importantes refere-se ao aperfeiçoamento do controle social sobre o Estado – elemento indispensável à superação do patrimonialismo, do clientelismo e mais um conjunto de práticas que atentam contra o interesse público e a realização plena da democracia.
Portanto, situar a promoção dos valores republicanos no centro de uma estratégia de governo inovadora pode oferecer uma importante contribuição à consolidação de nossas instituições democráticas.
Convém, a propósito, discorrer brevemente acerca dos conceitos que informam nossa apropriação destes valores.
 
Qual República
Nossa democracia reclama a revalorização do pensamento republicano, em especial, onde este acentua a questão da participação e da interferência de todos na realização do bem comum.
Afinal, por República compreende-se não apenas a existência de um regime de poder organizado por leis e exercido em benefício do povo. Menos ainda, se resume a um mero contraponto institucional ao regime monárquico. Um regime Republicano é aquele no qual o exercício do poder é realizado pela própria comunidade de cidadãos. A interferência de todos nos negócios da cidade, é marca fundamental de uma Res Pública.
Mas República também é aquele regime no qual quem governa se submete à lei da mesma forma como aquele que é governado. O Constitucionalismo moderno sugere que governantes devem ser contidos pelas regras do jogo democrático. A República proclama a supremacia do bem comum sobre qualquer interesse particular e, assim, organiza seu princípio de legitimidade.
Não será preciso reiterar aqui o impacto positivo da validação prática destes princípios na direção de um eficiente combate à corrupção e aos desvios das funções públicas do Estado.
Vale lembrar que este conjunto de valores encontra pleno respaldo em nosso arcabouço constitucional. Nossa Carta Magna assume, em seus fundamentos, a busca permanente da ampliação das possibilidades de participação popular, da redução das desigualdades regionais e a promoção da igualdade.
Se soubermos transformar estes valores em políticas de Estado daremos um passo decisivo no caminho do fortalecimento de nossas instituições democráticas, além de contribuir com a reinvenção criativa da política e das relações entre Estado e sociedade.
A formação do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a instituição de um novo sistema de participação e a utilização das novas tecnologias na democratização da gestão pública tem como ponto de partida o conjunto de questões suscitadas neste breve artigo.
Mas, o aperfeiçoamento das novas relações entre o Estado e a sociedade gaúcha dependerá do envolvimento de amplos segmentos nesta busca pela transformação da utopia republicana em uma marca da nova administração popular do Rio Grande.