Arquivo para outubro 2009

Os Jogos do Rio são o reconhecimento mundial da maioridade do Brasil

23/10/2009

por Esteban Villarejo, do jornal ABC de Madri

Henrique Fontana, líder do Governo na Câmara

Henrique Fontana, líder do Governo na Câmara

“Deus é brasileiro”. Estas palavras do presidente Lula depois de conhecer a designação do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016 refletem o estado de ânimo de um país.

O Brasil está na moda, e não só pela organização de eventos esportivos (também irá sediar a Copa do Mundo de Futebol de 2014): tem driblado a crise econômica; gigante das energias “verdes” está a caminho de transformar-se no sétimo produtor mundial de petróleo; e sua estabilidade política se consagrará no próximo ano nas eleições presidenciais às quais Luis Inácio Lula da Silva – raridade na Ibero-América – renunciou a apresentar-se mediante uma mudança constitucional.

Sorridente, com um discurso que transmite “orgulho do país”, e ao mesmo tempo consciente da ilusão e responsabilidade contraída, Henrique Fontana – mão direita de Lula no Congresso brasileiro onde exerce a liderança do Governo – visita a Casa do ABC. É a hora do Brasil.

Confira a entrevista

Uma nova igualdade depois da crise

20/10/2009

por Eric Hobsbawm

Texto publicado no jornal La Repubblica em 09 de outubro de 2009. Tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eric Hobsbawn, historiador inglês e membro da Academia Britânica de Ciências

Eric Hobsbawn, historiador inglês e membro da Academia Britânica de Ciências

O “século breve”, o XX, foi um período marcado por um conflito religioso entre ideologias laicas. Por razões mais históricas do que lógicas, ele foi dominado pela contraposição de dois modelos econômicos – e apenas dois modelos exclusivos entre si – o “Socialismo”, identificado com economias de planejamento central de tipo soviético, e o “Capitalismo”, que cobria todo o resto.

Leia na íntegra

Ato contra Estado é ”discriminatório”

16/10/2009

por Tarso Genro

Artigo publicado hoje (16/10/2009) em O Estado de São Paulo

Recentemente, afirmei que não entendia como censura prévia a decisão do desembargador Dácio Vieira, do TJ-DF, que determinou a não-publicação de certas informações sobre o filho do presidente do Senado, José Sarney. Interpretei o ato como um exercício regular de jurisdição, que formalmente visava a proteger o patrimônio subjetivo – algo que toda pessoa tem o direito de reivindicar. Logo, fui apontado por alguns adversários políticos, levianamente, como defensor da censura.

tarso1610Sustentei, inclusive pessoalmente para jornalistas do Estadão, que colocar a questão como “censura”, na minha opinião, era tecnicamente errado. Entendia que o ato judicial de interdição da informação tinha outro fundamento que o caracterizava: a precaução de defender o patrimônio subjetivo de um cidadão, defesa que não é destinada somente ao sr. Fernando Sarney, mas a qualquer indivíduo de qualquer classe, situação civil ou penal. Caberia ao Estadão rapidamente mostrar à Justiça que não haveria qualquer lesão irreparável ao patrimônio moral do sr. Fernando, até em função das demais matérias publicadas sobre o assunto em diversos veículos de comunicação.

Passados alguns dias desde minha declaração, tenho, agora, dois convencimentos: primeiro, que naquele momento – com as circunstâncias de fato e de direito ali emergentes – não se tratava, efetivamente, de “censura”; e, segundo, que tendo em vista todas as informações já divulgadas sobre aqueles episódios é possível dizer, agora, que o ato já se configura como uma censura discriminatória e unilateral contra o Estadão.

Esta conversão do “tipo” de um ato jurisdicional é perfeitamente possível e, aliás, bastante recorrente. Poderíamos citar como exemplo a aceitação, pelo juiz, do exercício dilatório do direito de defesa (que se transforma em “má-fé”) ou o despacho judicial, ainda que tecnicamente regular, que visa a atrasar uma decisão judicial, para ajudar que um réu alcance a prescrição.

O Brasil goza da mais ampla liberdade de imprensa e assim deverá permanecer. O que não se pode esquecer é que a liberdade de imprensa convive com as demais liberdades e que ninguém, na democracia, “pode tudo”.

Assim como é possível corrigir, através do Poder Judiciário, difamações que, eventualmente, podem ser produzidas por profissionais irresponsáveis, seria possível mudar rapidamente o despacho que interditou as informações do Estadão, no caso a que nos referimos, pois a vedação da informação realmente não produziu as consequências que o despacho do desembargador pretendeu.

Como o despacho que pretendeu proteger direito individual se mostrou inconsequente, ele se transformou em censura. Coloca, agora, um órgão de imprensa em situação discriminatória em relação aos demais, até porque é reconhecido pelos tribunais que a divulgação de informações pela imprensa, mesmo aquelas obtidas ilegalmente, não constituem delito em nosso país.

Desta forma, a permanência do ato e não sua motivação originária é o que configura, neste caso, censura ao referido jornal. Até por que diversos outros órgãos já veicularam diversas informações a respeito do caso, sem que houvesse qualquer obstrução por parte do Poder Judiciário. A situação inclinou-se para um tratamento desigual e, portanto, não abrigado pelo ordenamento constitucional do País.

Por esses motivos, considero legítima a posição do jornal O Estado de S. Paulo, que visa tão somente a restabelecer, neste caso, o fundamento constitucional da igualdade perante a lei. Trata-se, sem sombra de dúvida, de uma questão do interesse de toda a sociedade brasileira.

Os 60 anos da Revolução Chinesa

11/10/2009

por Vinícius Wu

Artigo publicado hoje (11/10/2009) no Jornal do Brasil

Desfile militar marca aniversário de 60 anos da China Comunista

Desfile militar marca 60 anos da China Comunista

Um grandioso desfile militar marcou as comemorações do sexagésimo aniversário da Revolução Chinesa. A monumental demonstração do poderio bélico chinês teria sido um “recado” ao ocidente? Uma advertência à rebelde Taiwan? Diversos analistas estão a sustentar hipóteses como esta. Porém, creio que uma breve análise da história recente da China pode indicar outro caminho para a reflexão, que se relaciona bem mais com o tema da coesão interna do que com eventuais disputas extraterritoriais.

Leia artigo completo

Homenagem a Joaquin Herrera Flores: A última transgressão de Joaquin

09/10/2009

por Wilson Ramos (Xixo), Juiz de Direito

Há um ano, prefaciando sua obra ainda inédita, na qual metaforicamente percorre seus caminhos interiores ao ensejo de relatar viagem em moto pela península ibérica, pude observar que aquelas “rutas interiores” não eram mais apenas dele. As rutas, assim como os poemas, não pertenciam mais ao autor, mas a quem delas necessita para seguir viajando.

Naquela obra, o autor se perguntava “a quem pertence essa aranha esquizofrênica a que denominamos memória”. Em resposta lhe disse que, nós, “lendários” por havermos cumprido os 50 anos, partícipes da geração que contemplou inúmeros movimentos culturais sem sequer roçá-los, convivemos com nossos demônios, mas nem todos com a sua coragem para enfrentá-los.

joaquinJoaquin sempre manteve coerência com aquele jovem professor de filosofia que, na Ilha do Mel, há catorze anos propunha a polêmica sobre a possibilidade de haver amor sem sexo para, ao final, fazer ver aos seus interlocutores que a boa resposta depende, sempre, de uma de postura prévia frente aos fatos, do que entendemos por amor. Naquele livro Joaquin, em testemunho de sua maturidade filosófica, reafirmava que antes de tudo há a tomada de posição frente à vida como condição de escolha da maneira como queremos seguir, pois tudo depende da atitude com que afrontamos a viagem.

Escapando das armadilhas perigosas da mediocridade, nosso querido amigo sempre carregou consigo a inquietante contradição de elogiar a lentitude (que não pode e não deve ser traduzida como lentidão ou como lerdeza) sem nunca deixar de viajar (mover-se, avançar, seguir em frente, ou, como no curioso idioma andaluz, sempre tirando palante, corruptela da expressão castelhana segundo a qual sempre “hay que tirar hacia adelante”).

Hoje, na presença de seus familiares e de seus amigos mais próximos, JOAQUIN começou sua última viagem, pelos caminhos interiores de sua Andaluzia. Em undécima transgressão à legalidade, suas cinzas foram espargidas ao vento para deitarem nas calmas águas do rio Guadalquivir que, unindo Triana e Sevilla, serpenteia por plantações de oliva até desaguar, perto de San Lúcar de Barrameda, no tantas vezes transposto oceano Atlântico.

Para Joaquin, este oceano não poderia ser visto como aquele que separa Europa e África da iberoamérica (irônico, negava-se a utilizar a expressão “América latina” ao argumento de que nela “nadie habla latin”), e sim, como aquele que une povos e coletivos em busca de reconhecimento de suas próprias culturas e de suas próprias concepções de direitos humanos.

Lentamente, como sempre preferia, suas cinzas deslizarão pelos mares a caminho de sua segunda pátria, naquela onde morreu e renasceu há exatos dez anos, quando de sua primeira cirurgia cardíaca.

Assim como vida e morte não são antagonismos, mas companheiros de viagem, desde então seus problemas cardíacos receberam a incômoda companhia da leucemia e, nos últimos dias, de complicações hepáticas e pulmonares. Lutou até o fim, como um bravo, como um canibal que, comendo a si mesmo, busca forças para reagir.

Para Joaquin nunca houve caminhos fáceis. Algumas vezes por escolha; outras vezes, involuntariamente. Criança enferma desde sempre, adolescente desengonçado e feio, teve a coragem de afrontar a vida, sem moderação e sem preconceitos. O legado que nos deixa nos permite compreender que a dor e o prazer de seguir viajando deve atiçar nossos demônios internos para que resistamos à tentação de escolher os caminhos mais fáceis. E menos interessantes; menos excitantes. Com Joaquin aprendemos a preferir aqueles caminhos que nos permitam desfrutar da paisagem, que não nos é externa, eis que dela fazemos parte, integrando os contextos em que, conscientemente ou não, nos metemos. E aprendemos também que os caminhos difíceis que a vida nos impõe, do mesmo modo, devem ser desfrutados, não com o estoicismo estúpido das pregações religiosas, mas como fatos objetivos contra os quais só os tolos se opõem.

Agora viaja tranqüilo, pela rutas interiores das águas, cinzas que se espalham e se mesclam nas impurezas oceânicas, impregnando-as, assim como suas idéias, sua teoria impura dos direitos humanos, restarão impregnadas em cada um daqueles a quem a sorte permitiu desfrutar de sua fraterna, curta e intensa vida. Como disse seu irmão Adolfo minutos antes de, violando a lei, tingir de cinza as luminosas águas do Guadalquivir, “Joaquin no parte; queda”. Alguém duvida ?

Joaquin Herrera Flores, filósofo dos direitos humanos espanhol, professor titular da Universidade Pablo Olavide e diretor do Programa de Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento na mesma Universidade, faleceu recentemente (2/10) na Espanha.

Presidente Lula sanciona lei que moderniza a Defensoria Pública e amplia o acesso à Justiça no Brasil

08/10/2009

por Leitura Global 

Tarso Genro fala sobre a lei complementar 137, sancionada ontem (07/10) pelo Presidente Lula

Tarso Genro fala sobre a lei complementar 137, sancionada ontem (07/10) pelo Presidente Lula

Ontem (07/10) foi um dia histórico para a Defensoria Pública e para a luta em favor da democratização do acesso à Justiça no Brasil. O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei complementar 137, que altera a Lei Orgânica da instituição com o intuito de melhorar o atendimento à comunidade.

As modificações deverão organizar a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e Territórios e a Defensoria Pública dos Estados, além de ampliar as funções institucionais, modernizar e democratizar a gestão.

Entre as mudanças da nova lei está a prioridade da Defensoria Pública na solução de conflitos por meios extrajudiciais como a conciliação e a arbitragem. O texto prevê também que presídios e instituições socioeducativas de adolescentes infratores tenham um defensor público para atendimento.

Publicamos aqui o discurso do Ministro da Justiça, Tarso Genro, na cerimônia de sanção da lei, realizada ontem em Brasília.

Rio 2016: A política no centro da vitória brasileira

06/10/2009

por Tarso Genro*
 
Engana-se quem pensa que a escolha do Rio de Janeiro para sediar as olimpíadas de 2016 tenha obedecido a critérios meramente “técnicos”; seja na área dos transportes, infra-estrutura, logística, setor hoteleiro etc. Pude constatar que a escolha de um país para sediar os Jogos Olímpicos é uma decisão principalmente política. Trata-se da definição de um grande evento econômico e esportivo internacional, permeada por relações políticas e diplomáticas, que expressam um pedaço do cenário geopolítico mundial. A vitória do Brasil, além do esforço de autoridades desportivas e personalidades do esporte nacional, foi fruto do prestígio internacional do Presidente Lula e do sucesso de seu governo.
 
03102009G00023A delegação brasileira que vivenciou a emoção da escolha do Rio em Copenhague era, de longe, a mais vibrante e articulada. O excelente trabalho de preparação, liderado pelo Ministro do Esporte, Orlando Silva, foi coroado pelo brilhante desempenho da comitiva brasileira, tendo à frente o Presidente Lula. Este desempenho foi decisivo para o convencimento dos “eleitores” indecisos nos momentos finais da escolha. A presença do Presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles, reforçou a impressão já consolidada de que o Brasil foi um dos países mais bem sucedidos no enfrentamento à crise econômica. A expectativa de o país se tornar a quinta economia do mundo na próxima década serviu para soldar a confiança nas instituições do país.
 
O tema da segurança foi rapidamente superado, a partir da exposição consistente de uma estratégia, já testada, de segurança em grandes eventos e, também, em função do compromisso do governo federal com a consolidação das diretrizes do Pronasci. A firmeza do governador Sergio Cabral quanto ao aprofundamento das experiências de policiamento comunitário no Rio deslocou, rapidamente, o tema da segurança para um patamar secundário.
 
O equilíbrio institucional entre as três esferas de governo e a unidade político-administrativa dos entes federados foi um trunfo inestimável. Mais uma vez, atestamos o quanto fez bem ao Rio de Janeiro a superação da antiga visão paroquial, que afastou o Rio dos grandes temas nacionais por tantos anos. O Rio de Janeiro, mais do que nunca, demonstrou a força de seu reposicionamento na Federação e novas perspectivas se abrem agora para a retomada do Rio como ator decisivo para a consolidação da República e da democracia em nosso país. 
 
Foram decisivas a altivez da política externa do Brasil, a solidez de nossa economia, o papel de liderança regional e a consistência de nossas instituições democráticas. A política presidiu a vitória brasileira. E não se trata aqui de pretender angariar algum dividendo eleitoral com esta afirmação. Certamente, não será este fato o que decidirá as eleições presidenciais de 2010. Até por que todas as correntes políticas e ideológicas apoiaram a candidatura do Rio. O que, no entanto, não pode deixar de ser dito neste momento, é que o país venceu por que sua estatura internacional foi profundamente alterada nos últimos anos.
 
A imagem do Brasil no exterior não é mais a de uma promessa bloqueada pela mediocridade de seus governantes. O país é hoje protagonista dos grandes temas mundiais. Já houve quem dissesse que, dentre os Brics, o Brasil é o país com maior potencial, pois é o único a reunir crescimento econômico, imensas reservas energéticas e minerais e democracia consolidada.
 
Que as Olimpíadas de 2016 simbolizem o ponto culminante desta grande virada do país rumo a uma sociedade justa, equilibrada e plenamente desenvolvida.
 
*O Ministro da Justiça, Tarso Genro, integrou a comitiva brasileira que acompanhou a vitória do Rio em Copenhague.

Presidente Lula fala com a imprensa sobre a confirmação do Rio de Janeiro como cidade-sede dos Jogos Olímpicos de 2016

05/10/2009

Direto de Copenhague, Dinamarca, confira a entrevista concedida a jornalistas brasileiros e estrangeiros em 2 de outubro de 2009

Presidente: Eu penso que eu chorei agora porque não tive coragem de chorar na hora da apresentação. Primeiro, agradecer ao Jacques Rogge pelo carinho, pela gentileza. Todo mundo dizia, na minha delegação: “Mas ele não ri, ele está sempre muito sério. Será que ele gosta de brasileiro ou não gosta de brasileiro?”. E eu ficava pensando que, muitas vezes, no papel de Presidente, a gente não pode rir, a gente tem que mostrar a maior seriedade.

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Golpista hondurenho desmente mídia brasileira

01/10/2009

por Vinícius Wu

Golpe em Honduras é tratado pela imprensa como "crise"

Golpe em Honduras é tratado pela imprensa como "crise"

A declaração de ontem do autodenominado presidente interino de Honduras, o golpista Roberto Micheletti, ao jornal argentino “Clarin”, desmoraliza a cobertura da “crise em Honduras” realizada por alguns dos principais órgãos de imprensa do Brasil. Foi o próprio golpista hondurenho quem declarou: “Tiramos Zelaya por seu esquerdismo e corrupção. Ele foi presidente, liberal, como eu. Mas se tornou amigo de Chavez, Correa e Evo Morales”. Segundo Micheletti, o presidente eleito, Manoel Zelaya, preocupou as autoridades hondurenhas, pois “se tornou esquerdista” e convidou “comunistas” para seu governo. Estes foram os motivos do golpe segundo seu principal artífice.

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Esquerda renovada para uma sociedade conscientemente orientada

01/10/2009

por Tarso Genro

Apresento a seguir, de maneira sistemática, uma contribuição para a reflexão do PCdoB, esta importante organização revolucionária e democrática brasileira que, em diversos momentos, ao lado do PT, tem travado lutas importantes que resultaram, inclusive, na eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PCdoB sempre esteve junto com as demais forças da esquerda e democráticas, pautando as grandes batalhas políticas do país e a eleição de Lula é, sem dúvida, um momento de virada, que nos exige reflexão profunda sobre o nosso futuro e o futuro da esquerda e da democracia brasileira. Minha formação é socialista e não desisti dessa utopia democrática e revolucionária. É sob essa perspectiva que faço essa apresentação.

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