Artigo de Tarso Genro publicado dia 23/2/2012 no portal Carta Maior. Leia aqui o texto na íntegra.

Dentro de dois meses, o país completará quase uma década governado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Embora muitos dos mais ardorosos opositores do atual governo queiram notabilizá-lo como um governo de continuidade, o fato é que a década petista foi uma época de ruptura.

Ruptura de uma dupla causa de força que tantas vezes impediu o país de alcançar seu desígnio histórico. Por um lado a amarra econômica na qual o desenvolvimento era sempre uma promessa de futuro para os dois terços de baixo da população. Por outro lado, a democracia sempre tutelada por segmentos que se reservaram no direito de decidir o que é melhor para o Brasil.

Passados estes vinte anos de chumbo e mais duas décadas perdidas (1984 – 1994|1994 – 2002), o Brasil reencontrou-se com a dignidade do seu povo. Dignidade da liberdade, de inclusão, da justiça social. É preciso celebrar estes tempos, tão raros em nossa história.

É essa a dignidade interna que nos dá autoridade para exercer nossa dignidade externa. Olhar as outras nações desenvolvidas de igual para igual sem aceitar que nosso destino seja governado por interesses diferentes, (se não raras vezes, divergentes) daqueles que realmente almeja o povo brasileiro.

Não seria adequado chamar esse período de “anos dourados”, porque traria a falsa ilusão de riqueza, normalmente vivenciada por poucos. Podemos dizer que por algum tempo, tivemos uma década de falsos e efêmeros milagres de racionalidade duvidosa. E nem foi um tempo que o povo precisou de um pai para construir seus direitos. Não. Foi um tempo mais modesto. Foi uma década de DIGNIDADE.

Refletir sobre participação cidadã, hoje, é também procurar respostas à crise da representação, que perturba regimes democráticos em todo o mundo. Crise essa que está na base dos protestos e revoltas que marcam o ano de 2011. O impasse entre representantes formais e representados, cada vez mais distantes dos processos políticos tradicionais, manifesta-se nitidamente nas ruas de Madri, Santiago ou Londres.

Talvez o grande desafio da agenda democrática neste início de século seja exatamente o de abrir as estruturas do Estado aos novos protagonistas sociais, originários das profundas mutações vividas pela sociedade global nas últimas décadas.

No Brasil, a Constituição de 1988 ampliou a presença na cena pública das representações tradicionais do mundo do trabalho. Através de conselhos, conferências e outros instrumentos foi possível absorver a participação política de setores organizados, que antes não possuíam os atuais canais de interlocução com o Estado. No entanto, os novos atores sociais não se enxergam nesse processo.

As mudanças processadas no tecido social brasileiro indicam que atravessamos um período de transição; muito mudou e ainda vai mudar em termos de participação política. Afinal, como se expressarão politicamente os jovens da periferia beneficiados pelo ProUni? Com que grupos sociais se identificarão, no futuro, os brasileiros atendidos pelo Bolsa-Família? Para onde caminhará a nova classe média?

Assim, um sistema de participação atual deve ser sofisticado, multifacetado e priorizar o compartilhamento, ampliando o acesso aos códigos do Estado e reconhecendo diversas formas de mobilização e participação. Não há por que definir um instrumento mais ou menos importante. A participação presencial deve combinar-se com a virtual.

E compartilhar decisões, numa sociedade fragmentada, é também reconhecer identidades, o que torna as decisões mais complexas. Decidir sobre saúde, hoje, não significa decidir apenas sobre o orçamento da saúde, por exemplo. Temos uma grande diversidade de problemas a enfrentar e também uma enorme gama de sujeitos a atender e ouvir.

O sistema estadual de participação popular e cidadã, proposto pelo governo gaúcho, deve enfrentar esses temas, ampliando o caráter deliberativo sobre os investimentos públicos e priorizando os programas de desenvolvimento regional. Essa metodologia envolve o reforço de instrumentos como o Orçamento Participativo e a Consulta Popular, além da adoção de novas tecnologias de consulta e deliberação. Controle social sobre o Estado e participação devem associar-se ainda mais. Tornar acessível o monitoramento das ações de governo é fundamental.

Trata-se, enfim, de contribuir com a renovação da agenda democrática em escala global. Não é uma tarefa simples, que se realize sem um certo apelo utópico. Se conseguiremos avançar até aí, não é possível saber agora, mas que essa utopia ao menos nos leve a caminhar em sua direção.

*Secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã

**Chefe de Gabinete do Governador e coordenador do Gabinete Digital

Publicado em Tendências/Debates, da Folha de São Paulo, em 16/9/2011.

O sistema político atual do Brasil é um reprodutor de lideranças artificiais, vocações para a corrupção e regionalismos alienados

O ambiente democrático no país está se degradando num crescente assustador. O que segura o prestígio da democracia atualmente é, no plano da subjetividade política, a solidez que ela adquiriu em meio às elites e a boa parte do povo durante os governos FHC e o potencial de amplo apreço popular por ela nos governos Lula, face às grandes mudanças de rumo na economia e na distribuição de renda.

Os governos Lula proporcionaram extraordinária mudança na estrutura de classes da sociedade, criando novos sujeitos sociais e econômicos, não somente na burguesia mas também em extensas camadas populares, que “ganharam” e cresceram com a democracia e com ao processo de expansão da economia.

A questão da corrupção, que nunca foi tão atacada como nos últimos anos e continuará sendo porque já temos instituições sólidas para isso, não é responsável pela degradação do ambiente democrático. Tampouco o são a mediocridade de certa parte das elites, a crise mundial ou a manipulação da informação por uma parte poderosa da mídia.

Tudo isso pode colaborar um pouco, mas o centro da degradação é o sistema político no seu sentido mais largo -envolvendo o processo eleitoral, que também está esgotado. O sistema atual é um reprodutor de lideranças artificiais, de vocações para a corrupção, de regionalismos alienados e de corporativismos geográficos, que se opõem à ideia de nação.

O Brasil precisa de um choque político contra essa degradação que vai, paulatinamente, corroendo a dignidade da política aqui praticada: pelas alianças incoerentes, pela desvinculação dos líderes de partidos dos seus programas originários, pelos compromissos assumidos com os financiadores de campanhas (nem sempre lícitos) e, finalmente, pelo ativismo agressivo do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Esses, no vácuo de uma legalidade superada e por conta da apatia do Congresso, atuam com seus termos de ajustamento ou suas súmulas sem precedentes, usurpando prerrogativas dos Executivos e Legislativos, talvez abrigados numa “inexigibilidade de outra conduta”, para que a situação não piore.

Defendo que três mísseis contidos na proposta do deputado Henrique Fontana, relator da reforma política, podem alterar para melhor essa letargia da decadência.

A saber: o financiamento público das campanhas, acompanhado de controles eficazes e duras sanções para partidos e pessoas que violem as normas de financiamento; a votação em lista preordenada (mesmo com a atenuação do voto duplo); e a criação de controles legais para a elaboração da lista, no âmbito interno dos partidos.

Os ecos de indignação ouvidos na Argentina (que se “vayan todos”) e a intermitência de “rebeldia” nos países da Europa ocidental -que buscam seus lugares “dentro do sistema” através das redes- são meras comprovações do profundo mal-estar com a democracia e também sintomas de um “novo” sem projeto e sem propostas para superar crises.

Só o risco calculado de uma reforma no sistema político, para oxigenar a República e organizar as disputas na democracia de alta intensidade, pode ressignificar a esfera da política e da militância nos partidos. O niilismo esquerdista ou direitista -ou meramente oportunista dos udenistas de ocasião- pode comprometer o futuro do essencial que nos une: a preservação e o avanço da democracia e da República.

Tarso Genro é governador do Rio Grande do Sul; foi ministro da Justiça (2007-2010), ministro da Educação (2004-2005) e prefeito de Porto Alegre pelo PT (1993-1996 e 2001-2002).

Saiba mais sobre o livro em http://ur1.ca/4w241

Em artigo publicado pela Carta Maior em 20 de julho de 2011, Tarso Genro aborda o comportamento de colunistas de alguns dos principais jornais do país frente à crise do neoliberalismo. São profissionais da mídia que negaram seu passado de esquerda, adequando-se, assim, ao perfil dos veículos que representam e que, agora, buscam descontituir a política democrática para disfarçar o inegável fracasso dos sistemas político e econômico que vêm defendendo.

No texto, Tarso aponta que “a ausência de proposições alternativas, capazes de mobilizar os protestos de indignação para, com exceção da Itália, vencer os processos eleitorais em curso, só aprofunda o sentido da crise”. Enquanto faltam propostas, sobram críticas ao ex-presidente Lula, ao Partido dos Trabalhadores e à esquerda em geral.

A cruzada moral que sectarizou o debate político na crise do mensalão não aconteceu com relação ao golpe de Fernando Henrique Cardoso para a aprovação da reeleição no Congresso. A corrupção é retratada como uma prática que surgiu com a chegada dos petistas ao Planalto Central. O que vale para estes profissionais é a espetacularização, o denuncismo e a possibilidade de, com isso, vender mais jornais e revistas.

Confira abaixo o artigo na íntegra.

por Tarso Genro, governador do Estado do Rio Grande do Sul, publicado na Carta Maior em 20/7/2011

A crise da zona do euro, combinada com a radicalização da crise americana, põe a nu tudo que os liberais e os neoliberais construíram como “saídas” ou “reformas”, para a economia mundial, depois da queda do chamado socialismo real.

A devastação dos direitos sociais, as “petroguerras”, apelidadas – desde o enforcamento de Sadam – como ocupações em defesa da democracia, a continuidade ou estratificação da pobreza em vastas regiões do globo, a destruição dos direitos sociais na Europa, supostamente para promover a “recuperação” da economia, não tem gerado na esquerda européia mais do que perplexidades, combinadas com reações fragmentárias. A ausência de proposições alternativas, capazes de mobilizar os protestos de indignação para, com exceção da Itália, vencer os processos eleitorais em curso, só aprofunda o sentido da crise.

Aqui no Brasil, onde as coisas andam razoavelmente bem graças às políticas anticíclicas organizadas pelo presidente Lula, é importante acompanhar as colunas de economia e política dos principais jornais do país, porque elas mimetizam a tática da direita “moderada” ou “radical” na luta política nacional. É preciso acompanhar, também, as informações que circulam na internet e nas edições virtuais destes principais periódicos, lendo os comentários de leitores a respeito das informações que envolvem Lula, o PT, a crise do capitalismo e as movimentações da esquerda em geral.

As colunas continuam, na sua maioria, as mesmas: recheadas daquelas poses de quem sabe tudo, sempre soube tudo e pôde falar sempre sem contraditório, sobre qualquer assunto. Esquecem as suas defesas apaixonadas do mercado financeiro desregulado, as suas opiniões sobre a incompetência e a “grossura” de Lula, as suas previsões catastróficas sobre o Brasil e sobre a democracia, os seus prognósticos “refinados” sobre a economia mundial (“bombando”), e mantém os seus esforços em tributar a FHC a regeneração do Brasil pelo Plano Real.

Como sempre, as colunas prosseguem na desconstituição da política democrática, pela identificação desta com a corrupção. Tratam-na como uma propriedade muito brasileira omitindo, sempre, que o governo que mais combateu a corrupção no estado, seja através da Controladoria Geral da União, do Ministério da Justiça via Polícia Federal e do acionamento dos demais órgãos de controle, foi precisamente o governo Lula. Nos seus dois períodos, após a chamada crise do mensalão, nunca se atacou tanto os velhos esquemas de quadrilhas que assolavam e ainda assolam o estado brasileiro.

Para respeitar os velhos e coerentes colunistas conservadores é bom notar que os que mais se escondem em ironias, com estilos – poderia se dizer “maneirismos”- sempre dirigidos contra Lula e a esquerda, sem qualquer fundamentação que não seja a repetição da dogmática reacionária (ou do Departamento de Estado nos anos 60 ou do “tatcherismo” dos anos 70), são os que foram, ou de esquerda ou levemente progressistas algum dia.

É interessante observar que os que tem, hoje, a presumida honra de serem colunistas ou editorialistas dos jornais e revistas mais tradicionais do país, precisem dizer todos os dias, a quem lhes paga: “não sou mais comunista”, “não sou mais esquerdista” , ”não sou petista” e, no casos mais típicos, “longe de mim a quarta internacional…” Especializam-se, assim, entrincheirados em espaços nobres, não somente em propagar um ódio incontido ao seu passado, mas também em diluir a atenção sobre a falência do modelo e modo de vida neoliberal -escolhido por eles como opção política- que depreda economicamente e ambientalmente o planeta.

São preocupantes, neste contexto de intolerância, as tentativas de forçar a ilegitimação ideológica de qualquer proposta de esquerda com vocação de poder. Para esta intolerância convergem as manifestações de ódio fascista, que exalam de comentários de “leitores” através da “internet”, repetidos à exaustão, que não são críticas normais na democracia, mas ofensas graves e duras manifestações de ódio de classe, contra personalidades e partidos de esquerda.

O próprio PSOL, que radicalizou um discurso tipicamente moralista na época do mensalão, foi homenageado todos os dias pela grande imprensa, pelo simples fato que ele batia em Lula e promovia o desgaste do governo. Tudo porque Lula foi, como é Dilma atualmente -com todas as nossas imperfeições- a esquerda concreta no poder. A esquerda que retirou o país da crise, com políticas que transitaram da ortodoxia monetarista para o desenvolvimentismo com perspectivas de sustentabilidade.

Hoje, o aguçamento e a radicalização da luta de classes, que caracterizou os grandes confrontos do século XX, migrou dos partidos de esquerda, integrados no Estado Democrático de Direito, para os colunistas e “blogs” dos grandes diários e revistas do país. Alguns deles estão desesperados pelo naufrágio do modelo rentista sem trabalho, cuja sustentação, no espaço mundial, é feita pelas agências e consultorias privadas. Outros, estão sendo apenas mais realistas do que seus próprios reis, com a sua virulência provocativa, para dissolver (como se precisasse) o seu passado de esquerda ou “esquerdista”.

Tal estratégia midiática dá a impressão que, fraudados pela decomposição econômica do festim neoliberal -promovido pela especulação financeira global- estes cérebros que apoiaram e promoveram a propaganda contra a economia produtiva e o rendimento com trabalho, agora precisam purgar, no ódio contra alguém, a evidência do seu fracasso. Assim, passam a promover uma espécie de “espírito de bolsonaro” na política, contra os seus adversários de esquerda. Estes, agora, inimigos que devem ser eliminados da cena pública, no momento que a crise se aprofunda e que a regência do capital financeiro prepara o assalto final ao que restou do Estado Social de Direito.

No romance “Um campo vasto” de Günter Grass, que tem como pano de fundo a reunificação da Alemanha, um padre num sermão de casamento, ao defender a fé católica faz a pergunta: “E, por outro lado, a nova fé -desta vez a fé na onipotência do dinheiro- não é barata e mesmo assim de alto valor cambial?” . Um dos convidados exclama: “Estamos fartos de assuntos desagradáveis”. Deve ser por isso que os liberais e neoliberais não estão nos brindando com as suas profundas análises das benesses do capitalismo globalizado, como expressão do humanismo e do progresso. Deve ser, para eles, um assunto muito desagradável!

Mensalão e formação da opinião
Não é correto dizer que o chamado “mensalão” foi um artifício engendrado pela mídia para derrubar Lula. Aliás, a sua “metodologia” começou em Minas, com o PSDB e provavelmente foi a expressão mais completa da decadência do sistema político, ainda em vigência, que envolve o financiamento privado das campanhas e a formação de alianças não programáticas, fundadas nas necessidades imediatas de governabilidade.

É de notar, porém, que o PSDB não padece de nenhum desgaste em relação ao “mensalão” –seu desgaste é originário de outros motivos- pois os males do mesmo ficaram totalmente concentrados no petismo.

Contudo é correto afirmar que, independentemente de que tenham ocorrido ilegalidades que não são novas em qualquer processo eleitoral – as quais devem ser apuradas e punidas, se provadas- o chamado “mensalão” abriu a possibilidade de um golpe político. Ele seria feito através do “impedimento” presidencial, aventura que teve acolhida de uma parte da mídia, dos setores mais obscurantistas no Congresso Nacional e que transitou, fortemente, pela direita da OAB Federal. O namoro com o golpismo seduziu uma boa parte dos Conselheiros vinculados ao PFL, na época, e ao PSDB. Felizmente, para o Brasil, a maioria do Conselho não embarcou no confronto.

A tentativa de destruição do PT naquela oportunidade, com a incriminação em abstrato de toda a comunidade partidária, a tentativa de responsabilizar diretamente o Presidente – o que, diga-se de passagem não foi feito contra FHC na mais grave sabotagem à Constituição depois do golpe de 64, a compra de votos para a reeleição -, gerou uma pesada sectarização da luta política.

Observemos agora as denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes – DNIT. Provavelmente sejam misturadas pela mídia denúncias verdadeiras, conclusões pessoais de jornalistas e equívocos a respeito da correção nos preços dos contratos, que, de resto, são previstas em lei e são comuns em todas as administrações públicas.

O que se vê, porém, é uma incriminação geral de todas as pessoas que passaram ou que estão no Ministério dos Transportes – DNIT, sem qualquer tipo de preocupação de separar aquilo que é ilegal, irregular, ou corrupção, do que é um procedimento normal feito em todos os governos, pelo menos ao longo dos últimos trinta anos.

É muito importante a denúncia de atos de corrupção feita por qualquer órgão de imprensa independentemente da sua maior ou menor adversidade com o governo. Mas estas denúncias, em nosso país, transformam-se , na verdade, em denúncias aos políticos em bloco, o que surte dois efeitos: ajuda os corruptos a se abrigarem numa comunidade indeterminada e intimida as pessoas de bem, que estão no poder público, para colaborarem na apuração dos fatos, porque todos são colocados como suspeitos. Quem já passou pelo poder público sabe, também, que algumas denúncias às vezes são falsas. São feitas por empresas “perdedoras” de licitações, utilizando, de boa ou má fé, os órgãos de imprensa que também agem de boa ou má fé.

O tipo de cruzada moral que tem sido feita no país tem gerado uma profunda sectarização do debate político, como ocorreu durante todo o governo Lula e como está ocorrendo no governo Dilma, contra o PT e contra a esquerda. E como não foi feito no governo FHC, contra o PSDB, contra a direita e a centro-direita.

Esta sectarização, portanto, reflete em todo o processo político: de uma parte, na perda de credibilidade de alguns órgãos de imprensa importantes para o país, que já são vistos “in limine”, com suspeição pela maioria da sociedade, em qualquer denúncia, “quente” ou “fria” que fazem; e, de outra, na formação de um ódio antipetista, em parte da classe média brasileira, que reage com uma irracionalidade fascista ao Partido, lembrando os momentos mais duros da “guerra fria”. Isso pode ser observado pelos comentários através da “internet”, do que chamei atrás de “espírito de bolsonaro”, onde o apelo à violência física contra petistas – incitação ao crime, portanto – são frequentes.

O verdadeiro “concurso” de denúncias que cerca cada ilegalidade imputada aos políticos do país, numa espiral ascendente que chega ao paroxismo, por um lado é subproduto do mensalão, como impulso da disputa pelo mercado de leitores na grande mídia e, de outro, é a perda de certos parâmetros éticos do jornalismo investigativo.

Para a maioria destes profissionais, não importa as eventuais injustiças ou graves lesões pessoais ou familiares que as denúncias infundadas causam. O que interessa é a espetaculosidade. É a desmoralização de políticos, que rende muitos leitores e prestígio pessoal para quem “descobre” o escândalo, verdadeiro ou não, e que está se lixando para os efeitos destrutivos das suas acusações.

Luis Gushiken que o diga, depois de oito anos de exposição brutal na mídia, como corrupto, agora é finalmente inocentado pelo próprio Ministério Público. Nenhuma indenização pagará as humilhações sofridas por ele e pela sua família, ao longo do calvário midiático a que ele foi impiedosamente submetido.

Inclusive a Procuradoria Geral da Republica não ficou imune a esta sectarização. O dr. Gurgel, a quem reputo qualidades morais e saber jurídico destacado, ao apresentar suas razões ao Supremo Tribunal Federal, no processo do mensalão – recentemente – imputa delitos ao ex-ministro José Dirceu, que ele teria cometido em favor de um “projeto de poder partidário”. Assim, os eventuais delitos de José Dirceu são um projeto de poder para o PT, no âmbito da formação de uma quadrilha, que promoveu tais delitos, representando toda a comunidade partidária. Esta acusação, que atinge em abstrato toda a comunidade política do petismo e a ofende gravemente, está inoculada pelo vírus da radicalização midiática, que lastimavelmente envolveu, neste particular, o mais importante e digno fiscal da lei no país.

Todos sabem das divergências de fundo e de forma que tenho com o ex-ministro José Dirceu, ao longo do nosso convívio no interior do partido. Suponho, porém, que com este arroubo acusatório generalizado ao PT, de parte do Procurador Gurgel – não encontrei ninguém no Partido que não se sentisse gravemente ofendido – o que fica de conclusivo é que o Ministério Público não reunindo provas suficientes para condenar o ex-Ministro transita, agora, para a incriminação de toda a comunidade partidária. Como se não bastasse o que já foi feito por grande parte da mídia tradicional.

Para terminar, novamente Günter Grass. No mesmo livro já citado, o grande escritor narra o relatório de um espião da Stasi, cujo conteúdo referia que um certo cidadão fora visto remando nas águas do Elba, “dizendo poemas não-revolucionários”. É mais ou menos como nós, do PT, ficamos em relação ao projeto de “poder partidário”, analisado pelo Procurador Gurgel. À semelhança do cidadão “contra-revolucionário”, incriminado pela Stasi através de uma uma dialética negativa (dizer poemas “não-revolucionários”), vamos ser absolvidos ou condenados juntos com o ex-Ministro José Dirceu. Mesmo não participando do processo penal e não usufruindo do sagrado direito de defesa.

Nós, como comunidade petista indeterminada, vamos ser absolvidos “por tabela”, se ele não cometeu o delito, mesmo “não” estando juntos (no caso da sua absolvição); ou vamos ser condenados também “por tabela” por “não” impedi-lo de cometer o delito (no caso da sua condenação), também mesmo não estando juntos.

O que não deixa de ser dolorosamente kafkiano e amargamente antidemocrático.

O acontecimento mais importante e significativo deste ano na Espanha foi a invasão — em meio à campanha eleitoral municipal e autônoma – do movimento Democracia Real Ya (DRY), a partir da exitosa manifestação convocada pelas redes sociais e pelo correio eletrônico — e posterior assentamento na Puerta del Sol, logo espraiada pelo território nacional e inumeráveis cidades do mundo. Com um amplo espectro de correntes, o movimento está estruturado para assumir as formas tradicionais de organização do debate em locais alternativos. A assembleia como espaço de discussões e debates, a “horizontalidade” e a rotação na condução de decisões, além da especialização material através de comissões, são recursos peculiares do modo de expressão de “fazer politica” do movimento.

Outro elemento de caracterização é a presença importante das performances como forma de expressão da crítica da realidade política e econômica. Junto a isso, a utilização das redes sociais como forma de convocar e estender o protesto confirma a importância do emprego destas na construção e administração do conflito social — como havia assinalado no seu ultimo livro Manuel Castells — e sua capacidade de agregação sobre muitos jovens sem uma prática de compromisso coletivo.

O êxito do movimento foi inesperado. Algumas decisões do poder público favoreceram este êxito — a retirada dos primeiros assentados, a decisão da Junta Eleitoral central de impedir concentrações e manifestações no “dia de reflexão” — , mas sobretudo o sucesso se deve à capacidade de sintonização com uma ampla parcela da sociedade e da repulsa à indiferença dos políticos ante as consequências funestas da crise em termos de destruição de emprego, precariedade e desmoronamento dos direitos sociais.

A amplitude do movimento foi imensa e inesperada. Ele se inclui em um longo processo que se inicia em maio de 2010 com a adoção das medidas neoliberais para afrontar a crise da dívida nos mercados. Tais atitudes abrem um período de conflitos sociais intensos contra a reforma trabalhista decretada em setembro deste ano e contra as quais o sindicato confederado convocou uma greve geral para o dia 29 de setembro.

Esse intenso conflito causado em parte pela reforma da aposentadoria prevista e que restringiu o acesso à proteção social e introduziu alguns critérios de correção de valores em atenção às características da composição da população ativa e das trajetórias profissionais dos trabalhadores e trabalhadoras. Além disso, deu-se o inicio de uma longa renegociação bilateral com as empresas — impedindo a tentação do governo intervir sobre a negociação coletiva. Ou seja, os “típicos mediadores sociais” em tempo de crises, os sindicatos, estavam na área de compromisso, sem que as propostas estivessem um desenrolar adequado ou aceitável. Neste sentido, as medidas acordadas em politicas ativas de emprego que se adotam a partir de fevereiro de 2011 na tentativa de fazer emergir uma parte da economia informal, não tem sido eficaz nem o mais importante, como também não tem ganhado presença pública as criticas que os próprios sindicatos têm realizado sobre estas regularizações.

Isso explica os muitos esforços de pessoas comuns e em particular os mais jovens, em não aceitarem essa situação e em proporem, mesmo que retoricamente, a possibilidade de existir socialmente. Como não encontraram acolhida na atuação dos mediadores sociais mais próximos, donos de um discurso equivocado e banal de uma politica e de uma classe que se vem reduzindo a cada dia.

Esse impasse acentuou-se no período eleitoral. Isso desencadeou o movimento 15-M que enfrentou uma situação politica que parecia vender uma mera mercadoria eleitoral — o bipartidarismo — , propondo, em seu lugar, uma critica profunda do sistema, a mudança das leis eleitorais e a rejeição de um cenário falso onde as opções políticas sobre os assuntos fundamentais da convivência e da coesão social são indistinguíveis. Junto a essa rejeição do sistema político de bipartidarismo imperfeito, o movimento tem afirmado nas assembleias os elementos de núcleo do programa do Estado-providência: prestações de segurança social, desemprego e proteção do desempregado, habitação, saúde, proteção pública de situações de dependência, unindo a uma exigência de regularização do sistema financeiro e de um sistema fiscal conveniente. Isto é, frente ao que poderiam conceber como tendências em “demonização” da política como “política oficial”, uma afirmação de outro modo de fazer politica, onde as medidas adotadas não se submeteriam às exigências desiguais dos “mercados” nem as decisões antissociais dos grandes centros financeiros do mundo.

Essa “politica alternativa” do movimento 15-M é a que tem funcionado como elemento de coesão entre pessoas de todas as idades e condições. Existe, porém um ponto difícil de questionar, é o de como prever a representação desses interesses. O caráter de assembleia, o conjunto muito amplo de pessoas vinculadas na rede, é contrário ao representativismo tradicional e, por conseguinte, não resolve um assunto que é central para abordar a relação do movimento com os espaços de decisão no âmbito social e cidadão. Mantém, portanto, uma indeterminação no problema dos meios e dos fins, da relação que este conjunto de reivindicações pode manter com os instrumentos de mediação social disponíveis. Nesse sentido, os resultados eleitorais do 22-M, que tem substituído o modelo bipartidário por uma tendência ao monopartidarismo conservador, teve um efeito negativo sobre a valorização social positiva das reivindicações de DRY. Para muitos de seus componentes, reforçar o elemento ideológico do grupo seria importante para evitar a instabilidade do mesmo. Mas a própria indeterminação deste aspecto junto à pluralidade de perspectivas presentes dificulta a pressão em direção à definição ideológica em relação às opiniões politicas e sociais presentes.

É conveniente que o movimento se estenda e se implante em outros espaços urbanos, reforçando sua presença. Mas também é certo que esta é primariamente uma agregação liquida de desejos e que dificilmente irá obter representatividade de um modo próximo ao institucional. É evidente que o sindicalismo está muito interessado neste processo. Um comunicado do CCOO a respeito diz vê-lo com simpatia e que aprecia seu impulso positivo em termos de agitação e de estímulo do debate politico. Mas o sindicato não pode ser a principal força a aderir ao movimento de protesto. Ao contrário, deve limitar-se a ser um referencial do mesmo. Algumas iniciativas já em movimento deveriam funcionar neste sentido. A gestão desta iniciativa poderia ser realizada de modo coletivo, utilizando didaticamente este instrumento de como “fazer politica” e de conceber a politica de outra forma. A entrega final das assinaturas recolhidas poderá ser um momento em que se recupere este sentido alternativo.

Em qualquer situação, as reflexões dos assentamentos em Puerta del Sol e em tantas outras praças espanholas e estrangeiras sobre o sistema politico e sua inacessibilidade às demandas sociais, a necessidade de reforçar os mecanismos de proteção social durante a crise e a ampliação das instituições publicas que dão sentido à condição de cidadania e de soberania dos povos, num horizonte de urgência da realização progressiva da igualdade real e efetiva, são suficientemente importantes para estabelecer um novo entendimento de que a resistência e a proposta de cidadania tem uma receberam um impulso na direção de um debate mais amplo sobre a ação politica e social. É quase certa a mudança de horizonte e dos meios e instrumentos utilizados por outras organizações sociais tais como os sindicatos, que desempenham um papel muito intenso na definição do âmbito das instituições e regras que procuram coesão social e a redistribuição de poderes sociais e econômicos e que podem constituir-se em uma referencia geral nesta área. Para a visibilidade social de suas ações e propostas e para acentuar a sua presença na sociedade, além da representação institucional da mesma.

*O espanhol Antonio Baylos é professor catedrático da Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha.

Os ataques hackers, que se sucedem contra instituições de Estados, e os movimentos sociais em redes virtuais em defesa de direitos que se expressam em vários lugares do mundo, seja contra políticas de “ajuste” de governos, seja contra regimes fechados de caráter nacionalista-fundamentalista, problematizam a vida democrática baseada exclusivamente na centralidade dos partidos políticos.

Os movimentos – também convocados em rede – para protestos fragmentários, centrados em temas muito localizados e particulares, representam, hoje, na cena política internacional, expressões completamente novas da luta política, para orientar o Estado, para “tomá-lo” ou para reformá-lo.

Na velha luta de classes da sociedade industrial, que originou direitos social-democratas, espalhados pelo mundo como legislações de defesa dos direitos e de sustentação dos direitos civis num plano elevado (que passaram a adentrar a fábrica moderna), partidos e sindicatos tinham enorme proeminência.

O “desgaste” da esfera política como espaço de conflito e negociação vem centralmente desta contradição: a sociedade civil, com seus meios diretos de articulação, sem a mediação dos partidos, está em conflito com a “sociedade política” realmente existente.

E o Parlamento, em regra, não tem vínculos com a opinião e com as necessidades dos novos grupos e movimentos sociais que montam as redes virtuais, que não se identificam com o jogo político da representação democrática tradicional.

O “novo” representa, antes de tudo, o surgimento do instrumental tecnológico que permite que elas se expressem -independentemente do mérito das suas propostas- de uma maneira maciça, seja pelo conflito público democrático, como no 15M, na Espanha, seja por formas autoritárias de guerrilha virtual hacker -diretamente contra o Estado-, sem medir os prejuízos que causam a toda a sociedade, especialmente àquela parte mais pobre, que precisa de políticas públicas para sobreviver com um mínimo de dignidade.

A representação da previsão de Marx, de um proletariado insurgente contra o capitalismo industrial, apresenta-se, hoje, como uma revolução democrática global, que tem como centro comum a revolta contra o Estado, capturado pela dívida pública, escravo das agências de risco e dos bancos centrais como aparatos burocráticos, sujeito às consultorias “neutras”, orientadas e apropriadas pelo capital financeiro especulativo.

Isso gera a revolta contra a maioria dos partidos, que não se reformaram internamente para acolher essa energia da sociedade civil, que expressa um desejo de participação nos negócios públicos e nas decisões políticas que a democracia tradicional não tem, ainda, aparatos para absorver.

O corporativismo economicista, que não leva em consideração esses fatos -condição que domina uma grande parte do sindicalismo -, falará para uma base cada vez menos interessada, seja por meio de um discurso revolucionário “sem sujeito”, seja com discurso conservador de defesa de privilégios como “direitos adquiridos”.

Os partidos de esquerda que mantiverem a velha tradição de luta interna pelo controle dos aparelhos de poder, sem projeto ousado e inovador, ficarão cada vez mais distantes das bases sociais já em movimento, que lutam para promover a democratização da democracia.

E ficarão como os socialistas gregos, espanhóis, italianos e portugueses, vendo o “bonde passar”: sem fazer as suas reformas, para serem reformados pelo mercado, que capturou o Estado.

*Tarso Genro é governador do Estado do Rio Grande do Sul

A criação do gabinete digital pelo Governo do RS nos induz a uma necessária reflexão – que o presente artigo buscará desenvolver – a respeito das potencialidades e riscos do que poderíamos denominar nova cidadania do século XXI, ou cidadania digital. 

Essa nova cidadania nos colocará diante da oportunidade de instituirmos um “controle total” do Estado pelo cidadão, muito embora o seu contrário também seja uma possibilidade.

As revoluções tecnológicas das últimas décadas e o desenvolvimento de instrumentos virtuais de participação e transparência nos permitem imaginar um novo republicanismo, capaz de reinventar a própria idéia de democracia.

Mas, claro, há um longo percurso até o advento de um autêntico republicanismo digital, e esse desafio nos coloca diante de três questões-chave a serem enfrentadas pelas democracias do século XXI.

A primeira diz respeito à discussão sobre os usos e apropriações das ferramentas tecnológicas disponíveis. Trata-se, em última análise, da disputa pelo controle da informação, que pode confrontar abertamente Estado e Sociedade nas próximas décadas. Poderíamos dizer que esse confronto já é perfeitamente visível hoje, por exemplo, no caso do wikileaks.

A segunda questão está relacionada à fluidez da agenda política atual e à instantaneidade da circulação de idéias e informação, que pode tornar ainda mais aguda a crise da representação que perturba as democracias em todo o mundo.

E, por fim, temos de refletir sobre as tensões permanentes no sentido da despolitização da política, desde sempre um desafio ao pensamento democrático e republicano.

Iniciemos, então, a partir do debate sobre os usos e apropriações possíveis de todo instrumental tecnológico disponível e da batalha pelo controle da informação e do conhecimento.

Nova democracia 
A gestão pública, a democracia e o Estado moderno – ou pósmoderno – no século XXI estarão permanentemente desafiados a absorver um largo espectro de possibilidades para a expansão da cidadania, tornadas possíveis pela atual revolução no campo da informação e da comunicação.

Diante do esgotamento dos três principais modelos de Estado que nos serviram de referência ao longo do século XX – o liberal ou neoliberal, o Estado Social-Democrata e o de economia planificada – cumpre agora refletir a respeito de uma nova agenda para a governança democrática em escala global.

O caráter global dessa reflexão é decisivo, pois os desafios da democracia apresentam-se, cada vez mais, universais, abrangentes e envolvidos em um ambiente multifacetado, no qual respostas meramente locais e parciais possuem pouca capacidade de agregação e legitimação pública.

E uma das questões mais prementes está exatamente relacionada ao tipo de apropriação que os governos podem fazer dos novos instrumentais de gestão e seu impacto sobre os regimes democráticos contemporâneos.

A internet e as ferramentas de gestão criativa nos possibilitam imaginar uma ampliação da transparência e do acesso às informações públicas sem precedentes, proporcionando a criação de espaços cada vez mais públicos e menos estatais.

Hoje, já seria possível imaginarmos um controle social e cidadão “sem fim” sobre o Estado, na direção de uma espécie de republicanismo radical de novo tipo, que permita levar o cidadão a possibilidades de participação e interferência nos “negócios da cidade” antes impensáveis.

Além disso, ampliam-se as possibilidades de enfrentarmos positivamente o tema da “eficiência” da máquina burocrática do Estado, sob uma perspectiva democrática e socialmente responsável.

Na era da subsunção real, como caracteriza Giuseppe Cocco, a instantaneidade, a velocidade no processamento e reprodução da informação passam a ser um dos critérios fundamentais à percepção de eficiência – tenho insistido que o twitter faz sucesso não pela qualidade da informação, mas sim por sua instantaneidade – e isso deve servir de alerta ante à morosidade que caracteriza tantos serviços públicos.

Tornar ágeis os serviços públicos é um desafio gigantesco para o Estado, porque sua estrutura não está organizada para promover celeridade e é evidente que o déficit grandioso entre a agenda do Estado e as da sociedade tem sido aprofundado em tempos de globalização e mobilização em rede. Governantes governam, em grande medida, alienados em relação aos movimentos reais da sociedade.

Mas, de fato, a busca por um paradigma de gestão pública democrático, participativo e eficiente adquire novos contornos e se vê diante de um cenário animador e de grandes desafios.

Fluidez da agenda política 
Em relação ao segundo ponto proposto, devemos lembrar que a nova experiência sensitiva, decorrente da profunda alteração dos processos cognitivos, termina por transformar profundamente as relações sociais e a própria política.

Isso porque a velocidade com que processamos as informações e os conteúdos, gerados diariamente em qualquer lugar do mundo, adicionam o que podemos chamar de uma “fluidez” da agenda política sem precedentes na história universal.

O impacto dessa revolução cognitiva para a política será decisivo para a definição e redefinição dos regimes políticos nas próximas décadas.

Vivemos uma transição de paradigmas tão profunda que é impossível para nós termos a exata noção do que ocorre e o que está por vir em termos de ativação da cidadania e participação política. E a democracia, tal como a maioria de nós conheceu, já não existe mais.

A democracia no século XXI será mais contraditória, complexa e diríamos até mais perigosa que a do Século XX., pois estará ainda mais sujeita aos impulsos e estímulos que podem detonar processos cada vez mais incontroláveis. O caso das recentes “Revoluções Árabes” é emblemático.

Politizar a agenda política 
Por fim, tratemos da terceira questão a partir da constatação de que nunca foram tão evidentes as tensões em favor da despolitização da política. Essa tensão está na base da crise e dos protestos recentes na Espanha, por exemplo.

E isso vale para praticamente toda a Europa, onde mudam-se governos e não muda nada. As pessoas não levarão mais a sério regimes nos quais partidos se revezam no poder sem ter condições de fazerem absolutamente nada diferente daqueles que os sucederam.

As forças do mercado e dos interesses transnacionais criaram esse impasse para a democracia hoje, e ele terá de ser superado de alguma forma.

Hoje, talvez, a maior ameaça à democracia e à República seja essa pretensão de despolitizar a política – que retira dos cidadãos o direito à escolha. Não há opções, porque todos são iguais, devem fazer o mesmo, e ao deixar de fazê-lo um governante fatalmente será chamado de louco, ditador, autoritário ou algo do gênero.

Todas essas questões fundamentaram a criação do Gabinete Digital do Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. A partir do conceito de cidadania digital, cremos ser possível enfrentar essas questões e proporcionar um controle sem fim da coisa pública. Estamos, sim, diante de inúmeras possibilidades de reinvenção e reencantamento da democracia e da política, do exercício de fazer política, que deve ser, cada vez mais, acessível a todos.

Essa, sem dúvida alguma, precisa ser a marca fundamental da democracia no século XXI e sobre ela construída as bases do Republicanismo digital.

(*) Chefe de Gabinete do Governador do Rio Grande do Sul e Coordenador do Gabinete Digital do Governador Tarso Genro. No twitter: @vinicius_wu