Esquerda renovada para uma sociedade conscientemente orientada

por Tarso Genro

Apresento a seguir, de maneira sistemática, uma contribuição para a reflexão do PCdoB, esta importante organização revolucionária e democrática brasileira que, em diversos momentos, ao lado do PT, tem travado lutas importantes que resultaram, inclusive, na eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PCdoB sempre esteve junto com as demais forças da esquerda e democráticas, pautando as grandes batalhas políticas do país e a eleição de Lula é, sem dúvida, um momento de virada, que nos exige reflexão profunda sobre o nosso futuro e o futuro da esquerda e da democracia brasileira.  Minha formação é socialista e não desisti dessa utopia democrática e revolucionária. É sob essa perspectiva que faço essa apresentação.

Caminhos do socialismo e da democracia

De maneira mais genérica, a sociedade pós-capitalista – não propriamente a socialista – permanece indeterminada quanto ao seu significado, mormente depois da queda das mais vigorosas experiências socialistas que ocorreram no século 20 e a partir das reformas que estão acontecendo na China comunista.

Há uma indeterminação sobre os efeitos dessas primeiras experiências que a humanidade realizou no sentido de proporcionar algum tipo de paradigma que pudesse efetivar a radicalização da democracia – tomada aqui em seu sentido pleno e não como forma imediatamente republicana e historicamente determinada. Estas experiências não conseguiram enfrentar uma série de questões relativas ao próprio programa que a utopia socialista desenvolvia e foram superadas -, inclusive a própria experiência soviética. O mesmo não  ocorre na experiência chinesa devido à adoção de padrões de produtividade, de organização produtiva, de ciência e de tecnologia dos países capitalistas do Ocidente. Porém, o futuro desta experiência é incerto.

Aponto a seguir três problemas que, em minha opinião, devem ensejar uma reflexão nova sobre os caminhos do socialismo e da democracia.

O primeiro parte da percepção de que houve uma profunda revolução das forças produtivas nos últimos 40 anos e esta revolução gerou uma série de conseqüências sem, no entanto, alterar substancialmente as relações de produção. Partindo da dogmática marxista tradicional é possível afirmar que essas profundas revoluções tecnológicas, ocorridas no último período, proporcionaram alterações profundas nas forças produtivas, mas as relações de produção não só permaneceram as mesmas como também ocorreu um fenômeno novo: o da redução da necessidade do trabalho no desenvolvimento da sociedade capitalista e o aumento da importância da produção imaterial. Essa redução da importância do trabalho vivo permitiu uma série de modulações na gerência do desenvolvimento capitalista mundial que foram reduzindo, cada vez mais, a potência política das classes trabalhadoras organizadas na planta fabril, nas organizações sindicais, culturais e partidárias originárias da Segunda Revolução Industrial.  Portanto, concomitantemente a essa revolução nas forças produtivas houve como conseqüência imediata a despotencialização do sujeito operário clássico como elemento de vigor político, capaz de pressionar a ordem capitalista tradicional para transformá-la no sentido de modificar suas relações de produção e de democratizar mais radicalmente a esfera pública. Ocorre, portanto, uma profunda perda da potência política da classe operária, tida como sujeito político da revolução ou  do contrato político democrático, originário da social-democracia.

O segundo problema desse processo é um desmantelamento da ética do trabalho advinda da Segunda Revolução Industrial. Ou, para ser mais preciso do ponto de vista teórico, o desmonte da moral do trabalho originária da Primeira e da Segunda Revolução Industrial em função da destruição da vida pública, popular e operária. Em países altamente desenvolvidos, aconteceu um processo de manipulação cultural e ideológica que atraía todas as classes incluídas, deixando à margem grandes setores intermitentes, precários, marginalizados. Essas classes incluídas socialmente eram levadas a uma ciranda originária da manipulação midiática e publicitária da cultura popular de massas degradada, usada a partir de uma visão consumista e predatória que, em última instância, envolveu toda a sociedade formal.

As classes trabalhadoras, em geral, incluídas e que, portanto, permaneceram no circuito da produção e do consumo, não escaparam a esse processo manipulatório, casado com o desmantelamento da ética ou da moral do trabalho. Por isso, não é de se estranhar que os valores daquela cultura popular, operária e democrática originária das primeiras décadas do século passado – com seus grandes escritores, romancistas, poetas, diretores teatrais – tenha se dissolvido na vala comum do consumismo desenfreado e da manipulação publicitária e informativa, que foram degradando a consciência adquirida naqueles primeiros períodos da industrialização.

A terceira questão é a fragmentação objetiva da estrutura de classes tradicional ordenada por uma unicidade subjetiva derivada do projeto neoliberal. É uma contradição flagrante que se propaga nos pólos mais desenvolvidos do capitalismo dos países periféricos, mas é originária dos países centrais, ou seja, daquelas sociedades que comandam a economia mundial. As classes trabalhadoras fragmentam-se, cada vez mais, não apenas em diferentes ofícios, mas também em diversas culturas advindas de formas diferentes de vinculação ao processo produtivo. A partir da década de 1950, a sociologia empírica americana começa observar a emergência de uma classe operária de “colarinho-branco”, que passa a ser uma aristocracia operária distanciada dos trabalhadores. Essa nova categoria se desenvolve como produto da necessidade de formação de estruturas gerenciais intermediárias do capital nas diversas unidades de produção.

Os colarinhos-brancos, no entanto, são rapidamente superados já a partir dos anos 1960 por um outro grupo de trabalhadores fragmentados, mal remunerados, super-explorados e com formas diversas de vinculação à produção de consumo. O computador passa a conectar esses trabalhadores e volta a existir o trabalho feito em pequenos grupos, o trabalho domiciliar e esses indivíduos ligam-se em escala mundial – uma conexão que se dá menos por questões culturais e políticas e mais por relações virtuais. Ou seja, aquela unicidade concreta da classe operária internacional, na qual se baseavam os grandes projetos transformadores, tanto da social-democracia como do socialismo revolucionário, é substituída por essa unicidade virtual que permite hoje – e amanhã permitirá muito mais – que se compre a força de trabalho através da internet. E esta internacionalização “virtual” da classe trabalhadora ocorre de uma maneira na qual se projeta mais submissão e menos liberdade, resultando em uma menor capacidade de articulação global nessas relações internacionais.

Esses três problemas decorrem, portanto, do fato de que as transformações profundas das forças produtivas realizam-se sem que tenha havido mudanças nas relações de produção, o que causou impactos impressionantes em todos os países – não apenas nos países capitalistas desenvolvidos –, bem como na cultura política de todos os partidos de esquerda, resultando numa forte crise ideológica. Em alguns países, a esquerda praticamente desapareceu. Na Itália, o partido comunista foi transformado num partido social-democrata de esquerda, depois num partido centrista e hoje é um partido de centro-direita. Muitos desses países engendraram um sistema político em que as alternativas de esquerda sequer têm a possibilidade de estar no parlamento, desaparecendo assim da cena pública. Não é estranho, portanto, que certos setores sociais em países diversos e em determinados momentos lancem mão de meios manipulatórios e de controle da informação, através de uma perversa sedução ideológica para manter sua hegemonia. Isso não é um acidente, mas um sintoma da decadência democrática do Ocidente que está às vistas de todo o mundo e se origina nessas transformações que abalaram a potência política da esquerda.

Nos países capitalistas centrais foram criadas instituições democráticas de regulação, que permitiram, inclusive, que algumas dessas sociedades capitalistas – como aquelas experiências que ocorreram nos países social-democratas – realizassem sociedades relativamente justas. Mas, essas sociedades relativamente justas foram postas à margem no cenário mundial. No centro estão as estruturas de poder real das sociedades capitalistas e estas são conflitivas, invasivas e violentas, quando necessário, e sequer levam em conta as formalidades do direito internacional para realizar seus movimentos.

Sociedade conscientemente orientada

Diante desse quadro pessimista, coloco para reflexão a necessidade de um grande acordo envolvendo a esquerda consciente e plural, capaz de recuperar o espírito emancipador e revolucionário de transformação social por meios democráticos. E ousaria dizer que neste plano de um acordo entre forças de esquerda seria preciso opor a esse irracionalismo e a essa desagregação, uma linha de abordagem política, a partir do critério da busca por uma sociedade conscientemente orientada.

Por que “conscientemente orientada”? Porque a grande alienação e a possibilidade de manipulação que adquiriram hoje os grandes meios de comunicação – pervertendo a ordem democrática por dentro e criando falsos consensos em cima de determinados temas – necessita de uma resposta que aponte no sentido da construção de uma potência democrática e, ao mesmo tempo, transformadora dessa situação.

Um exemplo concreto de uma transição extremamente difícil que ainda precisa ser realizada em democracias como a nossa e sequer tem sido pensada pela esquerda é a questão da liberdade de imprensa. A esquerda tem de ser defensora intransigente da liberdade de imprensa. Mas, não seria o momento de, ao lado desse aspecto central da democracia e da república – ou seja, a liberdade de imprensa – colocar a questão da liberdade e do direito de circulação de opinião como elemento fundamental de um projeto verdadeiramente democrático? Ou é proibido falar sobre isso? E o que significa o direito de circulação da opinião? Significa poder promover um debate ideológico, cultural e político na sociedade no qual as pessoas tenham a possibilidade de escolher livremente as suas orientações políticas e formular livremente os seus juízos.

Estamos vivendo um cerco atualmente no país – e isto inclui os partidos da direita – porque existe uma campanha nacional que não se direciona  contra setores do parlamento que cometeram ilegalidades.  Mas, a campanha que se faz hoje, na verdade, é uma campanha contra a esfera da política, para desgostar a população da política, para que ninguém confie em ninguém, em nenhum político, em nenhum partido. Conforme essa lógica, todos são corruptos, cometem ilegalidades e traem o mandato popular.

Por que isso ocorre? Porque a política, que é a esfera da disputa sobre os rumos da sociedade, precisa ser desqualificada por aqueles que imaginam uma sociedade comandada pela tecnocracia. Estava vendo recentemente na televisão um economista famoso dando receita de como sair da crise. Esse mesmo cidadão deixou o país com 87% de inflação ao mês. E, segundo ele, a crise do subprime teria sido culpa do Estado que o teria regulado – e regulado mal. Para ele, a culpa não é das grandes forças do mercado e da ausência de regulação, mas do Estado.

Outro comentarista econômico escreveu num artigo: “o capitalismo está bombando”. Quinze dias depois, caiu tudo. Agora, está escrevendo um livro chamado Neoliberal, não. Liberal.

Exemplos comezinhos como esses mostram como a questão da informação e do livre debate político exige a livre circulação de opinião. Este deve ser um dos pontos vitais para um acordo entre todos os democratas e a esquerda democrática e socialista, elemento fundamental para a luta por uma sociedade conscientemente orientada que possa, entre outras coisas, discutir aspectos mais profundos da sociedade capitalista.

O sócio-metabolismo do capital

István Mészáros, em um de seus livros – Para além do capital –, faz uma análise marxista de muita solidez sobre a crise do capital hoje e a crise parcial da dominação que decorre desse processo. Ele diz que o grande problema das experiências socialistas que se realizaram até hoje, inclusive da própria China, é que nenhuma dessas experiências rompeu com aquilo que ele chama de processo sócio-metabólico do capital. Ou seja, mesmo com a estatização do processo produtivo e, portanto, a transformação do Estado num elemento de acumulação fundamental na sociedade que se reorganiza, o sócio-metabolismo do capital não é rompido porque o seu processo de reprodução vai sendo gerado pela mesma lógica do capitalismo até chegar num momento em que ele novamente se privatiza como ocorreu na União Soviética.

A ruptura do processo sócio-metabólico do capital pode se dar de maneira permanente dentro da sociedade. Como fazê-la? Há exemplos atualmente no interior do processo de produção e de reprodução de capital que são passíveis de serem aproveitados dentro dessa visão de construção de um programa mínimo para uma sociedade conscientemente orientada. Dentro do modo de produção capitalista já se instituíram formas de produção que são, ao mesmo tempo, pontos de apoio da formação de uma nova consciência de solidariedade na base produtiva do país e também formas de organização econômica com capacidade de resistir ao processo de desenvolvimento do capital, gerando assim um outro sócio-metabolismo.

Refiro-me, por exemplo, a determinados tipos de empresas de cooperação, bem como formas de organização do trabalho em determinadas regiões e espaços da economia em que os trabalhadores assumem o processo produtivo de uma maneira cooperada, coletiva e eles mesmos realizam as tarefas da produção e entram no mercado, inclusive com uma perspectiva competitiva em determinados nichos de mercado. São experiências comunitárias verdadeiras. Na Espanha, há grandes cooperativas que realizam esse trabalho e, mesmo entrando no circuito de produção e reprodução do capital, guardam sua autenticidade: são estruturas de formação de opinião, de organização política e de estruturas produtivas.

Ouso dizer que nós, da esquerda, devemos pensar num novo projeto democrático e numa nova teoria da empresa. As experiências socialistas que foram feitas, pelo menos a maior parte delas, não a desenvolveram. Pelo contrário: o taylorismo se instalou como matriz fundamental das empresas estatais soviéticas. E hoje, na China, as transformações que estão sendo feitas retomam estes mecanismos tradicionais do processo de exploração do trabalho e de acumulação da sociedade capitalista.

Não é evidentemente crível, e ninguém está pensando nisso, que vai se construir uma sociedade organicamente solidária e justa dentro das macro-condições da sociedade capitalista geral. Mas estou falando de romper conscientemente, de maneira orientada, aquelas cadeias do sócio-metabolismo do capital, que reproduzem de maneira infinita a acumulação, a burocracia, o poder e finalmente a reprivatização. Quando falo em desenvolver uma nova teoria da empresa, falo em buscar formas jurídicas adequadas, dentro da sociedade capitalista atual, que sejam capazes de fixar a própria emergência de uma sociedade na qual a repartição do trabalho e dos seus frutos seja dada em função da capacidade contributiva que tem cada cidadão para enriquecer o processo produtivo.

E não acho que devamos deixar para pensar em novas formas de se estabelecer um novo circuito de produção, de consumo e de controle sobre a produção apenas quando se romper com a lógica atual, para então se começar do zero. Isso é uma ilusão que explica, em grande medida, o fracasso das experiências socialistas.

Para que se possam construir essas bases, é necessário que se vá instituindo desde já, por dentro do direito estatal atual, estruturas jurídicas inovadoras e ousadas, que sejam elementos de acumulação para uma nova ordem e que, ao mesmo tempo em que vá transformando a ordem, vá mudando a consciência das pessoas e criando sujeitos sociais novos capazes de se empenhar na criação dessas novas relações.

Trabalhando no sentido de se construir uma outra estrutura sobre uma nova teoria da empresa, a esquerda se libertaria daquela visão tradicional de que o socialismo é uma obra autoritária do Estado, que leva ao constrangimento da sociedade civil, à acomodação das forças produtivas do mundo do trabalho, ao burocratismo e ao peleguismo. É necessário que pensemos em um socialismo democrático e renovado a partir de hoje e passemos a praticá-lo desde já. Existem experiências nucleares em andamento, desde as experiências modestas de controle do orçamento público pela sociedade civil organizada até a produção de determinadas instituições concretas que transformam as relações mercantis por dentro das relações mercantis, direcionado-as para uma organização mais solidária.

A esquerda socialista não deve adotar uma postura contemplativa, aguardando permanente a queda do poder do capital para somente, a partir daí, dizer “bom, agora vamos começar tudo de novo”. Essa ilusão já custou muito caro à esquerda ao longo do século XX. Então, deixo para a reflexão a sugestão de pensarmos, por exemplo, uma tipologia nova das empresas – empresas públicas não-estatais, por exemplo. Ou ainda, empresas estatais sob o controle do usuário; empresas privadas de interesse público estratégico; instituições privadas de serviços para a recuperação do capital natural, que têm que ter um regime fiscal próprio, instituições públicas, leis estatais para o cumprimento de funções de interesses do Estado, cooperativas de produção para determinados setores, inclusive, na produção intelectual ao lado das instituições estatais que, fundamentalmente, devem estar justamente sob o controle do Estado, mas também serem dirigidas diretamente pelo Estado. Com isso, ao refletir sobre uma nova estrutura, sobre uma nova teoria da empresa nós daríamos respostas aquela crítica tradicional de que o socialismo é uma obra do Estado, e mais, que o socialismo é uma obra autoritária do Estado, ou ditatorial do Estado, ou mesmo totalitária do Estado, que leva ao constrangimento da sociedade civil, que leva para a acomodação das forças produtivas do mundo do trabalho, que leva ao burocratismo, com todas as conseqüências que conhecemos. Então, é necessário não apenas debatermos a plataforma de um socialismo democrático e renovado, a partir de hoje, mas passemos a praticá-lo a partir de hoje; temos experiências nucleares já em andamento dentro das quais se procura desenhar algo para o futuro.

Friedrich Engels escreveu Do socialismo utópico ao socialismo científico, livro que tem grande importância para a formação da esquerda. Nele, Engels identificou imediatamente a questão do socialismo como um tema científico; mas é também um tema cultural, ético e político. Diria que hoje seria preciso inverter metodologicamente essa formulação e pensar no socialismo cientificamente, porém, projetando, através desses postulados científicos, algo mais utópico do que as meras mudanças econômicas, que fatalmente virão ou que virão impositivamente no dia em que o poder político for repartido ou, pelo menos, controlado socialmente, fazendo emergir uma democracia substancial.

Encerro esta apresentação com um trecho do sociólogo polonês Zygmunt Bauman, que diz: “eu espero poder dizer que nunca abandonei essa crença, o socialismo. O mesmo se aplica ao meu socialismo que, ao meu entender, se resume na convicção de que assim como o poder de carga de uma ponte se mede não pela força média de todos os pilares, mas pela força de seu pilar mais fraco, a qualidade de uma sociedade também não se mede pelo PIB, pela renda média de sua população; se mede pela qualidade de vida dos seus membros mais fracos. O socialismo, para mim, não é o nome de um tipo particular de sociedade; é, sim, exatamente como o postulado de Marx de justiça social, uma dor aguda e constante de consciência que nos impulsiona a corrigir e remover variedades sucessivas de injustiça. Não acredito mais na possibilidade e até no desejo de uma sociedade perfeita, mas acredito numa boa sociedade, definida como uma sociedade que se recrimina sem cessar por não ser suficientemente boa, por não ser suficientemente democrática e não estar fazendo o suficiente para se tornar melhor”.

Considero que isso significa dar consistência, base teórica e elementos de desejo a um acordo político que una a esquerda democrática, socialista, revolucionária, comunista e todos os democratas que desejam uma sociedade mais justa, conscientemente orientada. Porque uma sociedade conscientemente orientada será uma sociedade do sujeito e a sociedade do sujeito, dotado de postulados éticos, humanistas, morais para a promoção de uma boa sociedade só pode caminhar para o socialismo.