Segurança Pública: a esperança que vem do Rio

por Tarso Genro e Vinícius Wu

Em março, não foram registrados homicídio, latrocínio ou roubo a residência em Copacabana

Um levantamento divulgado na última semana pelo ISP (Instituto de Segurança Pública) revelou que o Rio de Janeiro registrou, neste primeiro trimestre, a maior queda no índice de homicídios dolosos do período desde 1991. Houve uma redução de 16,6% no número de vítimas no estado; na capital a redução chega a 22,3%.

Segundo diversos especialistas o resultado é conseqüência direta da implantação das UPP’s (as Unidades de Polícia Pacificadora). O impacto das UPP’s também influenciou a queda dos índices de outros crimes.  Trata-se de um sopro de esperança para o Rio, que encontrou nas UPP’s e no Pronasci (o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) o caminho para um novo modelo de segurança pública. Todo o país deve estar atento a esta batalha decisiva.

O Rio, por suas características, sua relevância no cenário nacional e pelo impacto que causa a violência exacerbada que o fustiga há décadas, é o palco privilegiado para a experimentação de políticas inovadoras de segurança pública.

Desde o início da implantação do Pronasci o Rio foi tratado como prioridade. A ampliação dos recursos repassados ao estado pelo governo federal não foi a única expressão desta especial atenção. A presença cotidiana de técnicos do Ministério da Justiça, o fortalecimento da cooperação entre as polícias militar, civil e federal, o empenho direto do próprio Ministro da Justiça, estreitando laços de solidariedade com o governo do estado e os municípios, atestam que o governo do Presidente Lula resolveu assumir, de fato, o compromisso com a mudança do antigo quadro.

Sem dúvida alguma, o empenho do governador Sérgio Cabral e dos prefeitos, em especial, o da capital, Eduardo Paes, foram decisivos para que a União, estado e municípios chegassem a pontos de acordos mínimos em torno de uma nova política de segurança pública, que começa apresentar resultados concretos.

As UPP’s e o Pronasci representam o caminho para um novo modelo de segurança pública

Em relação a março de 2009 houve redução, ainda, nos índices de roubos de veículos (20,4%), assaltos a pedestres (9,7%) e em coletivos (14,1%). E para os incrédulos, eis um dado arrebatador: em Copacabana – bairro no qual já foram implantadas UPP’s no morros Chapéu Mangueira, Babilônia, Pavão-Pavãozinho, Cantagalo e Cabritos-Ladeira dos Tabajaras – simplesmente não houve homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte) ou roubo a residência em março, a exemplo do que ocorrera em fevereiro!

E não pára por aí. Na Tijuca, o mesmo bairro que ganhou notoriedade após a derrubada do helicóptero da polícia pelos traficantes, e que já possui sete comunidades ocupadas pelas UPP’s, não houve um registro sequer de homicídio doloso e latrocínio em março. E o roubo de veículos no bairro caiu de 48 em março de 2009 para 18.

Um grande pacto político parece ter sido firmado em torno das UPP’s, o que confere coesão política e estabilidade à implantação deste novo modelo de segurança pública. A população aprova o novo modelo e participa do seu sucesso – a ausência de participação da sociedade sempre foi uma das grandes debilidades das velhas práticas na área da segurança pública.

O Pronasci se afirma como um programa viável e eficaz de segurança pública que, de forma integrada, articula políticas de prevenção e políticas de combate à criminalidade, além de estabelecer um novo arranjo federativo em torno das políticas de segurança.

O Rio demonstra que, com o empenho dos entes federados (União, Estados e Municípios) é possível enfrentar e vencer a violência descontrolada nos grandes centros urbanos. Mas demonstra também que é preciso superar disputas mesquinhas, que por tantas vezes tornam impossíveis a cooperação e o trabalho articulado entre os diversos níveis de governo.

A falta de maturidade de alguns agentes públicos e a incompreensão de que o tema da segurança não pode tornar-se refém de disputas políticas tem sido, infelizmente, uma barreira para a plena implantação do Pronasci em outras regiões do país. Resta-nos torcer para que os excelentes resultados já obtidos pelo Rio sensibilizem agentes públicos em todo o país e que estes, ao colocarem o interesse público acima de toda e qualquer disputa política, possam contribuir para que esta verdadeira revolução se espalhe por todo o país.

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